quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Exploração Infantil


Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, apesar de a lei estabelecer 16 anos como idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho que não apresente riscos à saúde. Embora este número venha diminuindo, ainda são muitas as crianças que sofrem este tipo de exploração.

S.C.O, 13 anos, trabalha para ajudar a mãe nos gastos da casa. Apesar da pouca idade, a responsabilidade é de adulto. E não é de hoje que histórias como esta se repetem em famílias de baixa renda no Brasil e no mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na convenção nº 138, Fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 15 anos. No caso de países muito pobres (não é o caso do Brasil), a convenção admite uma idade mínima de 14 anos para o trabalho. No Brasil, os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade da pessoa, só pode ser exercido por maiores de 18 anos.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2005, do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística, (IBGE), o número de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando no DF aumentou em aproximadamente 4,7 mil crianças, depois de 14 anos em queda. Chegando ao índice de 1,6% da população nessa faixa etária.
Elide Lima, 44 anos, sabe bem a realidade do trabalho infantil. Ela começou a trabalhar com 12 anos, como empregada doméstica na casa de uma família de classe média na Asa Sul, bairro de Brasília. Na época, ela trabalhava somente aos sábados das 7h às 23h. Às vezes tinha que dormir no serviço, pois não terminava o trabalho a tempo e ficava muito tarde para voltar para casa. Entre as atividades estavam lavar e passar roupas, limpar a casa e cozinhar.
Hoje ela é funcionária pública e pode dar às filhas uma vida melhor do que a que teve. “Não reclamo da vida sofrida que tive, pois com ela aprendi a valorizar mais tudo que Deus têm me dado e a agarrar com força todas as oportunidades que me foram oferecidas para que eu tivesse um futuro melhor”, disse Elide, com lágrimas nos olhos.
Porém, nem todas as crianças que são vítimas do trabalho infantil terão um futuro como o de Elide, já que são poucas as crianças que encontram em seus caminhos a oportunidade de uma vida melhor.
Para a socióloga Bernadete Grande, a exploração infantil sempre existiu no Brasil. “Ela pondera que hoje a situação é mais controlada em função da existência de associações de apoio aos menores”. Porém a exploração não deixa de existir em diversas formas. São muitos os trabalhos realizados por menores no Brasil. Há crianças trabalhando em carvoarias, olarias, pedreiras, catando latinha, lixo, prostituindo-se dentre outros.
“É muito comum aqui no DF encontrar o trabalho infantil em sinais, rodoviária ou shoppings. A criança estuda meio período do dia e no outro vai para rua vender produtos de pequeno valor, para ganhar seu próprio dinheiro e isso não deixa de ser exploração infantil”, diz a socióloga. Para Bernadete, a solução é a realização de um projeto que mantenha essas crianças na escola, de preferência período integral, além de fornecer uma ajuda de custo a essas famílias.
Apesar de muitos projetos governamentais e não-governamentais atuarem contra o trabalho infantil essa ainda é uma realidade no Brasil e no mundo. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), uma a cada dez crianças perdem a infância e a adolescência nas casas de farinha, lavouras e cortes de cana. Essa realidade é bem freqüente no interior. Cerca de 500 mil crianças e adolescentes, na maioria meninas, são exploradas no trabalho infantil doméstico em casa de terceiros.
S.O.C, 13 anos, reside no Lago Azul, entorno do DF, com a mãe e quatro irmãos. Filha de pais separados, ela trabalha vendendo balinha em um semáforo perto da rodoviária no centro de Brasília. Trabalha de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h, e estuda no período da manha em uma escola próxima a sua casa. “Eu gosto de trabalhar. Minha mãe nunca me obrigou a isso, mas ela me apóia, pois prefere que eu trabalhe que fique na rua”, diz a menina.
Ela consegue cerca de R$ 30 por dia e, em seu melhor dia de trabalho, conseguiu R$ 135. No pior, apenas R$ 13 , onde R$ 3 eram para pagar passagem. Com seu dinheiro, além de comprar leite para a irmã mais nova, ela compra materiais escolares, roupas e ajuda a mãe no fim do mês. A renda da família é de aproximadamente R$ 1 mil em uma casa de seis pessoas.
O exemplo de S.O.C mostra que o trabalho infantil é uma realidade no Brasil. Porém, o número de jovens trabalhando tem diminuído. De acordo com a pesquisa do PNAD/ 2005, em 1992 esse número era de 8 milhões de crianças trabalhando, tendo inibidos seus sonhos para o futuro como é o caso de SOC que aspira a ser médica.

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